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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:03
Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Colunas » Entrevistas Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do Damásio Educacional e Presidente da Digital Law Academy - Direito Digital, Compliance e Inovação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:21
Eficiência jurídica através de gestão baseada em dados e informações é tema de webinar gratuito
Evento no próximo dia 26 de agosto, às 19h, será ministrado por Andressa Barros, CEO do escritório Fragata e Antunes Advogados; inscrições estão abertas.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:38
O novo Direito: digital e célere
Com Inteligência Artificial, programação e audiências virtuais, o novo mercado do direito tem transformado a profissão e busca um perfil diferente de advogado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:40
Uma análise do risco de Cerceamento de Defesa no Processo Administrativo Disciplinar
A presente pesquisa tem como escopo realizar uma análise sobre o Processo Administrativo Disciplinar, que em apertada síntese consiste numa sequência de atos para apuração de infração disciplinar de um servidor no âmbito da Administração Pública em seu exercício do poder disciplinar, buscando evidenciar as prerrogativas de defesa do servidor que está sofrendo tal processo no âmbito administrativo, expondo inclusive posicionamentos dos tribunais superiores, bem como posicionamentos doutrinários.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa
indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:04
Indenização para família de religiosa morta em procissão
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou Luiz Moraes Gimenes e a empresa Muller
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:02
Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização
José Medeiros e Adriana Muller Medeiros ao pagamento solidário de R$ 10,5 mil à empresária Leila
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 13:29
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Apoiadores Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:12
Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube (WFaria Advogados)
Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:40
Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida
A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:34
Concedida aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 14:50
R$ 50 mil para motoqueiro que perdeu a visão no olho esquerdo em acidente
Rafael ficou internado por aproximadamente 45 dias em UTI, e sofreu inúmeras sequelas, dentre elas a perda da visão no olho esquerdo e a redução da força muscular.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça condena filho que agrediu a mãe com cabo de vassoura
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Timbó, no Vale do Itajaí, que condenou Elmar Müller à pena de sete meses de detenção pelo crime de lesões corporais, praticado contra sua própria mãe.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:05
Médico não responde por gravidez após procedimento de laqueadura
Inconformada com a decisão em 1º Grau, Rita apelou ao TJ. Sustentou que houve falha médica no procedimento, o que resultou numa gravidez indesejada.